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Streamings vão ser taxados? Câmara vota projeto nesta quarta (15)

Votação sobre taxação de streamings foi adiada na terça (14) após conflitos com alas conservadoras, que chamam proposta de "PL da Globo"

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Cynara Maíra

Publicado em 15/05/2024 às 12:17
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A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que visa regulamentar as plataformas de streamings.

O plano inicial era discutir essa temática na terça-feira (14), mas acabou por ser adiada por falta de acordo entre as bancadas e o foco na votação sobre a dívida do Rio Grande do Sul

Com autoria inicial do então deputado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, a proposta prevê que serviços de televisão e compartilhamento de conteúdos audiovisuais na internet contribuam com um imposto de 6% de sua receita bruta anual no Brasil

O valor de contribuição seria pago para Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). 

OPOSIÇÃO CHAMA PROPOSTA DE "PL DA GLOBO"

O principal ponto de impasse é que o texto prevê que "concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou prestadores das atividades da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado" não sofreria com esse impacto, o que isentaria a Globoplay, do grupo Globo, por ser uma empresa concessionária de radiodifusão. 

Por conta dessa questão, a ala conservadora passou a chamar o texto de "PL da Globo". 

O atual relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), defendeu o texto ao declarar que o projeto não tem o objetivo de beneficiar apenas uma emissora, mas sim beneficiar os interesses nacionais. 

A votação na terça-feira não ocorreu após os partidos PL, União Brasil e Novo obstruírem a análise do texto. 

O material também prevê a criação de uma cota de conteúdo nacional no catálogo de empresas de streaming, em que pelo menos 10% das produções sejam brasileiras

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