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Bolsa Família: novo grupo poderá receber benefício em breve, prevê PL

Novo projeto de lei ainda em tramitação poderia ampliar número de beneficiados do Bolsa Família

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Cynara Maíra

Publicado em 16/05/2024 às 12:01
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Parlamentares analisam possibilidade de modificar o critério de renda utilizado no programa de benefício social Bolsa Família.

O projeto de lei que ainda não está em vigor e não foi votado no Legislativo, poderia ampliar o número de beneficiados do programa. 

PROJETO DE EXPANSÃO DO BOLSA FAMÍLIA

O PL de número 950/24, de autoria do deputado Padovani (União Brasil-PR) planeja retirar a regra de entrada, que exige renda familiar per capita de até R$ 218 mensais, para excluir do cálculo de renda qualquer rendimento menor que 2,5 salários mínimos, atualmente R$ 3.530. 

A proposta tem o objetivo de garantir que grupos com rendas mensais maiores, mas que ainda passam por dificuldades, acessem o auxílio do governo. 

TRAMITAÇÃO

Caso esse projeto de lei seja aprovado, o número de beneficiados do Bolsa Família sofreria uma grande ampliação, o que aumentaria os gastos com o setor de seguridade social. 

O PL ainda precisa passar por caráter conclusivo nas comissões de: 

  • Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
  • Finanças e Tributação
  • Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Se não houver pedido de recursos e a proposta consiga ser aprovada em todas as comissões citadas, o projeto não precisará passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

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