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Taxação da Shein e Shopee pode ser votada nesta segunda (27) no Congresso

Decisão final sobre votação para retomar taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira

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Cynara Maíra

Publicado em 27/05/2024 às 10:17 | Atualizado em 27/05/2024 às 10:39
Notícia

O projeto que planeja retomar a taxação federal de compras internacionais de até US$ 50 em lojas online como Shein e Shopee poderá ser votado nesta segunda-feira (27). 

Apesar de ainda não estar decidido, é desejo do deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, que a proposta entre em votação ainda hoje. 

VOTAÇÃO PARA TAXAR COMPRAS INTERNACIONAIS

O relator informou para o Blog da Camila Bonfim, do G1, que a possibilidade de votar o texto nesta data está sendo negociada entre os líderes da Câmara dos Deputados, mas que aguarda uma posição do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL). 

"A ideia é a gente votar hoje, mas preciso ainda da decisão dos líderes. Mas já conversei internamente que o ideal seria votar hoje, ou, no máximo, amanhã [terça-feira]”, afirmou Átila. 

O texto sobre as compras internacionais é um jabuti, material inserido em outro projeto, dentro da proposta sobre o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

A base governista deseja que o texto sobre a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 ocorra separadamente.

LULA PLANEJA VETAR TAXAÇÃO

O presidente Lula (PT) já declarou que, caso aprovada, vetará a proposta e afirmou que não prejudicará as jovens que se utilizam da isenção para comprar itens. 

A pressão para retirar a isenção vem do varejo brasileiro, que considera que a isenção e a facilitação nas compras internacionais em sites como Shein e Shopee pode prejudicar o comércio nacional. 

Lula declarou que deve haver uma forma de incentivar as compras no país sem prejudicar pessoas que se beneficiam da isenção. 

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