Senado aprova taxação na Shein e Shopee abaixo de US$ 50; veja quando começa a valer
Senadores mantiveram a proposta de taxação de compras internacionais menores que US$ 50 dólares
O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A proposta prevê incentivos financeiros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases poluentes.
Porém, dentro desse material, foi adicionada uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados, que inclui a taxação de produtos importados até US$ 50.
Esse trecho foi mantido no texto do Senado e agora o projeto retornará à Câmara para nova análise. Essa mudança afeta grandes varejistas internacionais que vendem online, como Shopee, AliExpress e Shein e tem sido chamada de "taxa das blusinhas".
Inicialmente, o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a emenda de taxação, considerando-a "alheia" ao propósito principal do projeto. No entanto, a maioria dos senadores votou por sua reinclusão.
Com a mudança, compradores precisarão pagar 20% de taxa de importação para compras internacionais abaixo de 50 dólare.
Além disso, foram removidas do texto outras emendas que não estavam relacionadas ao objetivo inicial do projeto, incluindo a exigência de uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, e incentivos à produção nacional de bicicletas.
Atualmente, produtos importados de até US$ 50 (aproximadamente R$ 255) são isentos de impostos de importação. A emenda adicionada na Câmara, de autoria do deputado Átila Lira (PP-PI), propõe uma taxa de 20% sobre essas compras internacionais.
Essa prática de compras em sites de varejistas estrangeiros, especialmente do sudeste asiático, é comum, e os varejistas brasileiros argumentam que a ausência de tributação gera concorrência desleal.
QUANDO COMEÇA A TAXAÇÃO DA SHEIN?
A proposta aprovada no Senado voltará para Câmara dos Deputados e, se aprovada, ainda precisará da sanção do presidente Lula (PT), que poderá ou não vetar o trecho que cita a taxação de 20% em compras internacionais em aplicativos como a Shein e a Shopee.
Caso Lula vete a proposta, os parlamentares votarão se a ação do presidente deverá ser derrubada ou não.
Com base em tais questões, a medida ainda não começará a valer imediatamente e ainda não existe data para que ocorre. O debate sobre esse tema também pode fazer com que ganhe força o movimento pela retirada do texto.
*Com informações da Agência Brasil