PL do aborto: autor diz que projeto visa "testar" Lula com evangélicos
Autor do PL 1.904 acredita que proposta terá ampla adesão dos parlamentares. Texto deseja igualar aborto após 22 semanas ao crime de homicídio
Com a repercussão do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) defendeu a proposta e afirmou que o PL 1.904 passará na Câmara dos Deputados.
Em fala para o Blog de Andréia Sadi, no G1, Sóstenes Cavalcante afirmou que o projeto de lei servirá como um teste do presidente Lula (PT) em relação a sua aproximação com os evangélicos.
TESTE PARA LULA COM OS EVANGÉLICOS
O deputado falou para Sadi que acredita que a proposta que iguala abortos após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio será aprovado com "mais de 300 votos".
Segundo Sóstenes, o objetivo é ver se Lula manterá a posição que defendeu na carta aos evangélicos no período da campanha eleitoral, em que afirmou ser contra o aborto.
"O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula", disse o deputado.
A opinião da bancada evangélica é de que o PT liberará seus parlamentares para votarem da maneira que desejarem, para evitar desgastes em pleno ano eleitoral.
PL QUE IGUALA ABORTO A HOMICÍDIO SIMPLES
O PL 1.904 propõe uma alteração no Código Penal Brasileiro para aplicar a pena de homicídio simples em casos de abortos de fetos com mais de 22 semanas de gestação.
O texto prevê para que as penas pelo crime cheguem em até 20 anos.
Na proposta, as penas passariam a ser:
- De 1 a 3 anos para 6 a 20 anos de prisão, caso a gestante provoque o aborto em si ou consinta para que outra pessoa o faça
- De 1 a 4 anos para 6 a 20 anos para quem realizar aborto em uma gestante com seu consentimento
- Continua de 3 a 10 anos para quem realizar um aborto em uma gestante sem o seu consentimento.
O texto ainda propõe limitar os casos em que é permitido abortar para apenas os de gestações advindas de estupros, o que retiraria o caso de quando a gravidez gera risco para mulher ou para quando o feto anencéfalo.
A proposta de Sóstenes prevê que após 22 semanas mesmo os casos de estupro seriam criminalizados e uma mulher vítima de violência sexual poderia ser condenada por homicídio. O PL foi assinado por 32 deputados.
POLÊMICA SOBRE PL 1.904
Esse tema ganhou destaque nas redes sociais após famosos como a cantora Anitta criticarem a proposta.
Anitta comentou sobre o caso em seu Instagram ao questionar "você já imaginou ser vítima de estupro, engravidar do seu estuprador e ser presa por mais tempo do que seu estuprador porque interrompeu a gestação fruto da violência?".
O questionamento de Anitta está vinculado com a pena máxima proposta pelo PL, de 20 anos de prisão. A condenação por estupro tende a ser de, no máximo, 15 anos de prisão.