Eleições 2024: Pode votar sem o título de eleitor? Veja quais documentos são aceitos

As eleições municipais estão ocorrendo em todo o Brasil neste domingo (6), mobilizando mais de 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios.

Os cidadãos irão escolher seus representantes para os cargos de prefeito e vereador em suas respectivas cidades.

Para exercer esse direito, é fundamental que os eleitores levem alguns documentos essenciais, como o título de eleitor.

Mas será que é possível votar sem esse documento? E quais são os passos a seguir nesse caso? Descubra agora!

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O que é o título de eleitor?

O título de eleitor é um documento fundamental que comprova a regularidade do eleitor junto à Justiça Eleitoral.

Ele contém informações essenciais, como o número do registro, a zona eleitoral e os dados pessoais do eleitor.

Embora seja um documento importante, a legislação brasileira permite que os eleitores votem mesmo na ausência do título.

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É possível votar sem o título de eleitor?

Sim, é possível votar sem o título de eleitor, desde que o eleitor apresente outros documentos que comprovem sua identidade.

O Código Eleitoral Brasileiro, em seu artigo 147, estabelece que a falta do título não impede o exercício do direito ao voto. Contudo, é fundamental que o eleitor esteja registrado e em situação regular.

Quais documentos são aceitos para votação? 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não possua o título de eleitor em mãos, ele pode utilizar outros documentos oficiais que comprovem sua identidade. Os documentos aceitos são:

• Documento de identidade com foto: Carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira de motorista (CNH), passaporte ou outro documento oficial que tenha foto e assinatura.
• E-título: Com o aplicativo e-título, o eleitor pode acessar sua informação de registro e apresentá-la diretamente do celular, desde que tenha a versão atualizada.

O que fazer se o título foi perdido?

Se o eleitor perdeu o título de eleitor e não possui outros documentos que comprovem sua identidade, é possível solicitar uma segunda via do título.

O procedimento pode ser feito online pelo site do TSE ou pessoalmente em um cartório eleitoral.

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É importante fazer esse procedimento com antecedência, principalmente próximo às datas das eleições, para garantir que o novo título esteja disponível a tempo.