O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) proferiu uma liminar judicial que ordenou que o Estado de Pernambuco libere a medicação "Spinraza" para a bebê de três meses Julia Ellis, em até 10 dias.
Essa é a única medicação para Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 autorizada e disponível. A doença neurodegenerativa acomete a bebê. O medicamento pode chegar a custar mais de R$ 2 milhões na primeira etapa.
Os pais André Clarindo da Silva, de 33 anos, e Juliene Santos, de 26 anos, entraram com o pedido do Spinraza para a filha no dia 8 de outubro. Para evitar que o medicamento demorasse para chegar, eles entraram com uma ação na Justiça Federal na sexta-feira (11), mas receberam uma resposta negativa na segunda-feira (14). Por causa disso, a advogada entrou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Na noite da terça-feira (15), o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza concedeu uma liminar para que o Estado disponibilize para a criança a medicação em até 10 dias. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não tinha sido notificada. O órgão só pode tomar a decisão de disponibilizar ou não o remédio depois da notificação.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.