MPF denuncia Júlio Lóssio e outros acusados de desvio de verbas em Petrolina

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes referentes à constituição e integração de organização criminosa que, por meio de irregularidades em licitações, teria desviado verbas públicas destinadas à realização do São João do Vale, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2012 e 2013.

De acordo com o MPF, os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira. A denúncia faz parte do desdobramento da operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 5,7 milhões.

Segundo apurou o órgão, os integrantes do grupo criminosos fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação, a partir da divisão de tarefas. Eles teriam desviado para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos contratos.

As irregularidades investigadas envolvem superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outroas.

No processo, são réus o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado pelo MPF como líder do esquema; o então secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o então coordenador-geral de Licitações e Convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que apesar de não ocupar cargo público na época, "atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito".

São acusados ainda os empresários da área de produção de eventos que tomaram parte na articulação da fraude: Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto (conhecido como Berg). Outras oito pessoas teriam sido cooptadas para viabilizar os processos licitatórios irregulares que resultaram nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.

Por meio de nota, o ex-prefeito Júlio Lóssio informou que a gestão dele resgatou o São João da cidade e que seus advogados estão tratando do caso. "Tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia", disse.

Veja a íntegra da nota:

"Durante os oito anos em que tive o privilégio de dirigir o Município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.

Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família.

Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida e de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante os oito anos em que estive à frente do município de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.

Durante a nossa gestão, resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes nos criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho que começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.

Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje.

Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias e tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia.

Respeitosamente,
Julio Lossio"