Projeto prevê proibição de fogos de artifício com barulho em Caruaru

Um projeto de lei que regulamenta a queima de fogos de artifício em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi reapresentado nessa terça-feira (4) na primeira sessão do ano da Câmara Municipal. A versão do projeto é mais detalhada e especifica um tempo de adaptação para a medida, além de determinar uma multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Apresentada pelo vereador Daniel Finizola (PT), a matéria prevê a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos explosivos pirotécnicos que façam barulho ou tenham quantidade de pólvora superior a 0,25g. A determinação não afeta a utilização de fogos que tenham ruídos em baixa intensidade nem a realização de outras manifestações culturais, como tiros de bacamarte e foguetes sem estampido.

Ainda de acordo com o texto, caso o projeto seja aprovado, será estabelecido um período de adaptação de 12 meses após a sanção. Depois do prazo, em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 2 mil. Já em casos de reincidência, o valor cobrado será o dobro do inicial.

De acordo com o parlamentar, a medida visa atender as necessidades de pessoas que são prejudicadas pelos estampidos, como doentes, idosos, crianças, pessoas com Alzheimer e Síndrome de Down, autistas, além de animais, como cães, gatos e aves, que têm a audição mais sensível.

"A beleza dos fogos vai continuar. As manifestações juninas e religiosas vão continuar tendo os fogos. A única diferença é que serão fogos que têm uma redução do barulho e que isso trará mais qualidade de vida para muita gente", disse o vereador na tribuna. De acordo com Finizola, cidades como Santos (SP), Santa Maria (RS), Campinas (SP) e Leopoldina (MG) aprovaram leis semelhantes.

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