Economia

Governo deve disponibilizar auxílio emergencial para clientes Caixa nesta terça

Auxílio será pago para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs

Marília Pessoa
Marília Pessoa
Publicado em 06/04/2020 às 12:59
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Fernando Frazão/ABr
FOTO: Fernando Frazão/ABr
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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira (6) que o auxílio emergencial de R$ 600 deve ser disponibilizado a partir desta terça-feira (7) para os trabalhadores informais que possuem conta na Caixa Econômica Federal. Na quarta-feira, de acordo com o ministro, o dinheiro deve ser pago aos clientes do Banco do Brasil.

"Espera ter o pagamento já a partir de terça-feira para quem tem conta na Caixa. Vamos no fim da tarde dizer qual horário. Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 e 20 milhões de pessoas para saber quantos são clientes da Caixa. Essa mesma listagem vai rodar Caixa e Banco do Brasil para estar na conta de milhões de pessoas na quarta. Já na quarta já pode transferir", explicou Onyx em entrevista à Rádio Gaúcha.

Sobre o auxílio emergencial

De acordo com a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril, o Governo Federal fará o pagamento de uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Cerca de 54 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial.

O pagamento será feito ao longo de três meses. A operacionalização final será através das redes de bancos públicos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Também será possível realizar o saque na rede Banco24h.

O recebimento do coronavoucher está limitado a dois membros da mesma família. Mulheres que sejam chefes de família monoparental (sem a presença de um pai) receberão duas cotas do auxílio. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial abriu um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para que o Ministério da Cidadania implante a medida.

Pré-requisitos para receber auxílio emergencial:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

*Com informações do UOL e Agência Brasil

Aplicativo para auxílio emergencial pode ser baixado

Os trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir das 9h desta terça-feira (7). O aplicativo permitirá o cadastramento para receber o auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse aplicativo, intitulado "CAIXA | Auxílio Emergencial", permitirá escolher uma conta bancária para receber o dinheiro ou sacar em lotéricas.

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