Foi disponibilizado nesta terça-feira (7) pela Caixa Econômica Federal o aplicativo gratuito para que os trabalhadores autônomos e informais possam se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal, apelidado de coronavoucher. Além do app, intitulado "CAIXA | Auxílio Emergencial", também foi liberado um site com informações sobre o benefício. Segundo o governo, não é preciso ter créditos no celular para fazer o download do aplicativo.
Clique aqui para baixar o app se seu celular tiver o sistema iOS
Clique aqui para baixar o app se seu celular tiver o sistema Android
Os beneficiários poderão escolher uma conta bancária para receber o dinheiro ou sacar em lotéricas. A Caixa também criou a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, cerca de 600 mil pessoas já se cadastraram.
Veja também
Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio emergencial
Autônomo pode baixar aplicativo para auxílio emergencial a partir desta terça
Brasil tem 553 mortes e 12 mil casos confirmados do novo coronavírus
Dezessete cidades pernambucanas têm casos de coronavírus; veja
Coronavírus: Pesquisa diz que 89% dos pequenos negócios enfrentam queda no faturamento
Coronavírus: Pernambuco determina fechamento de praias e parques até esta segunda
Só precisam realizar o cadastro no aplicativo do auxílio emergencial os trabalhadores que não estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam contribuição para o INSS. Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
Após a etapa de cadastro, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. É possível acompanhar o andamento da solicitação no site ou no aplicativo.
Datas do pagamento
O pagamento no benefício irá começar na próxima quinta-feira (9) para correntistas e poupadores da Caixa Econômica com cadastro no CadÚnico. Estas pessoas serão encaminhadas ao banco ainda nesta terça e deverão receber o auxílio na quinta. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a renda emergencial de acordo com o calendário do programa.
Auxílio emergencial
De acordo com a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (1º), o Governo Federal fará o pagamento de uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise do coronavírus (covid-19). Cerca de 54 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial.
O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses. A operacionalização final será através das redes de bancos públicos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Também será possível realizar o saque na rede Banco24h.
O recebimento do coronavoucher está limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for chefe de família monoparental (a única responsável pelas despesas da casa) receberá duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial abriu um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para que o Ministério da Cidadania implante a medida.
O que é preciso para receber o auxílio emergencial?
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.
