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Enem 2020: pedidos de isenção e justificativa de ausência terminam nesta sexta; saiba como fazer

Veja o passo a passo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame

Estudantes já podem conferir local onde irão fazer o Enem 2019
Enem 2020 será realizado de forma digital e impressa (Reprodução/Agência Brasil de Comunicação)

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que custa R$ 85, termina nesta sexta-feira (17). O prazo é o mesmo para que as pessoas que pediram a isenção em 2019 e faltaram a prova justifiquem a ausência. No ano passado, cerca de 3 milhões de candidatos solicitaram a isenção da taxa.

Pode ser contemplado com a gratuidade: quem cursa a última série do ensino médio em escola da rede pública; quem declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico); quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral da rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Para solicitar a isenção, o candidato deve acessar a Página do Participante e entrar na fila de requerimento através do formulário digital. O site pode ser acessado de computadores, celulares ou tablets. No início, o estudante precisa informar os dados pessoais, como o número do CPF e a data de nascimento.

Nesta etapa, o aluno que solicitou a isenção no ano passado e faltou a prova precisa anexar a justificativa de ausência. Se este for o caso, o sistema irá indicar os documentos necessários para fazer o processo. Na sequência, uma mensagem irá confirmar se o candidato é elegível para a gratuidade da taxa de inscrição no exame.

Na próxima etapa, os dados pessoais serão cruzados com os da Receita Federal, que irá considerar a renda pessoal. Em caso de divergências, o candidato poderá ser orientado pelos servidores do órgão. É possível pular esta etapa e revisá-la depois.

O estudante precisará confirmar os dados pessoais, preenchendo o endereço de residência, o CEP e informações sobre onde cursa ou cursou o ensino médio. Haverá ainda perguntas sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que serve para adultos que não terminaram os estudos na idade regular.

Na etapa seguinte, o candidato precisa informar o tipo de ensino médio cursado: regular, educação especial ou educação de jovens e adultos. Caso esteja inserido em programas sociais do Governo Federal, o candidato precisará incluir o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico.

O candidato precisa ainda preencher um questionário socioeconômico com 25 perguntas. No final do processo, o estudante deve inserir uma foto digital atualizada. É preciso que a imagem tenha um enquadramento preciso, com boa iluminação e foco. Na foto, deve-se evitar usar acessórios como bonés, chapéus e óculos que não sejam de lentes corretivas. São aceitos os formatos JPEG ou PNG, e o arquivo deve ter até 2 megabytes.

Após enviar a solicitação, é só aguardar a análise. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 24 de abril.

Inscrições

É importante lembrar que mesmo que a solicitação de isenção seja aceita, o candidato ainda deverá fazer a inscrição, de 11 a 22 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro (versão digital) e 1º e 8 de novembro (versão impressa).

A estrutura do Enem 2020 não será alterada: será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para a prova de linguagens e códigos.

Este ano será o primeiro no qual o Enem Digital será realizado. A ideia é que, de forma progressiva, este tipo de exame seja realizado para todos os estudantes até 2026. No primeiro ano, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova neste modelo; que serão os primeiros 100 mil candidatos a escolherem esta opção. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, a Central de Atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), pode ser acionada de forma gratuita pelo número 0800 616161.