Novo decreto

Fechamento do comércio é prorrogado até 15 de maio em Pernambuco

Decreto também prorroga o reinício das aulas e a suspensão do acesso a praias e parques

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 30/04/2020 às 12:55
Aluisio Moreira/SEI/Divulgação
FOTO: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou nesta quinta-feira (30) um decreto que mantém a suspensão das atividades econômica no Estado (comércio e serviços) até o dia 15 de maio. O decreto nº 48.973 ainda prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e instituições de ensino públicas e privadas e estende a quarentena em Fernando de Noronha. Também continua suspenso o acesso e a prática de atividades nos parques, praias e calçadões da beira-mar e beira-rio.

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De acordo com o Governo, o objetivo da prorrogação é intensificar ações restritivas da circulação de pessoas para enfrentar a emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o estado tem 6.876 casos confirmados da covid-19.

Os serviços e atividades classificados como essenciais podem continuar funcionando normalmente. A categoria inclui supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras lives, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos, entre outros.

O novo decreto mantém a suspensão das atividades econômicas previstas nos decretos nº 48.809, nº 48.832, nº 48.834 e nº 48.837, com as respectivas alterações. Entre as mudanças mais recentes está a liberação de lojas de tecidos e aviamentos para a venda de produtos relacionados à confecção de máscaras e outros equipamentos usados na prevenção do coronavírus.

O acesso às praias, calçadões e parques continua suspenso também até 15 de maio. A suspensão das aulas continua em vigor até o dia 31 de maio. Já a quarentena no Arquipélago Fernando de Noronha segue até 10 de maio. "O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas", destacou o governador, Paulo Câmara.

Lojas de informática poderão funcionar

O novo decreto modifica o de nº 48.809, de 14 de março de 2020, e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados de funcionar durante a pandemia.