INSS começa pagamento do 13º de aposentados e pensionistas

Entenda quem tem direito ao abono anual
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 25/05/2020 às 12:49
Previdência Social Foto: Marcelo Camargo/ABr


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira (25). O depósito da segunda parte do abono anual será realizado entre esta segunda e o dia 5 de junho.

Quem recebe um salário mínimo receberá o depósito entre 25 de maio e 5 de junho. Já os que recebem acima do piso nacional terão o pagamento creditado entre 1º e 5 de junho.

Para saber o dia do pagamento, o aposentado ou pensionista deve verificar o número do benefício. Cada benefício do INSS é composto por um número com 10 dígitos no seguinte formato: 999.999.999-9. O número a ser observado é o penúltimo.

A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Ministério da Economia informou que 35,8 milhões de pessoas em todo o Brasil receberão seus benefícios de maio. O total injetado na economia pelo INSS é de R$ 71,5 bilhões. Do pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Quem tem direito?

De acordo com a legislação, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

As pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.

*Com informações da Agência Brasil

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