Cidades do interior de Pernambuco devolvem respiradores testados apenas em porcos

Pelo menos quatro cidades do interior de Pernambuco devolveram respiradores pulmonares que teriam sido testados apenas em porcos e não tinham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A compra dos equipamentos pelas prefeituras de Pesqueira e Riacho das Almas, no Agreste, e Iguaracy e Cabrobó, no Sertão, veio a público após a revelação de que os respiradores da fornecedora teriam sido testados apenas em animais.

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A fabricante dos respiradores citados é a mesma dos equipamentos envolvidos na Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Secretaria de Saúde do Recife. No caso das cidades do interior, entretanto, a compra foi realizada através de outra empresa, de acordo com as prefeituras.

De acordo com a Polícia Federal, durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada na última segunda (25), os investigadores constataram que há indícios que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura do Recife. O nome da cidade não foi informado.

Segundo informações obtidas pelo Jornal do Commercio, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, fabricante dos respiradores vendidos à prefeitura do Recife, não foi aprovada nas provas técnicas para conseguir o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa só deu entrada no pedido no dia 22 de maio, mesma data em que pediu a rescisão do contrato, após denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) do Estado.

Segundo a Anvisa, a empresa não apresentou relatório de avaliação clínica para uso em seres humanos. Os respiradores foram adquiridos pela PCR através da microempresa Juvanete Barreto Freire, de São Paulo.

Respostas das prefeituras

Sobre o assunto, a Prefeitura de Pesqueira informou que adquiriu três respiradores no dia 22 de abril com o objetivo de preparar as unidades de saúde municipais para a pandemia. Segundo a gestão, os equipamentos foram comprados pela Secretaria de Saúde da empresa Polo Hospitalar Ltda, com sede em Garanhuns, e a operação foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Ainda de acordo com a prefeitura, o equipamento chegou a ser avaliado e aprovado por profissionais de saúde da cidade, mas após a eficácia dos equipamentos ser colocada em dúvida, o município decidiu devolvê-los, "com a consequente restituição dos valores pagos".

"Tranquilizamos a população de Pesqueira no sentido de que a nossa Saúde ainda continuará dispondo de dois respiradores que já são de propriedade do município e fará o possível para adquirir novos respiradores e reforçar ainda mais a estrutura oferecida à população", diz a nota.

Em Riacho das Almas, a prefeitura informou que um respirador foi adquirido legalmente junto à empresa Polo Hospitalar para equipar a Sala Vermelha da Unidade Mista João Soares da Fonseca. A gestão disse que a empresa fornecedora notificou a prefeitura requerendo a devolução do equipamento, com a restituição do valor pago, após a veiculação de notícias que questionam a eficácia do aparelho.

"A Prefeitura de Riacho das Almas esclarece que mesmo diante deste momento de dificuldades impostas por uma grave crise sanitária, se coloca à disposição de toda a população, e segue na busca pela compra de um novo respirador para garantir maior estrutura à saúde do nosso município, e sobretudo, para proteger nossa gente", diz a nota da gestão.

A Prefeitura de Iguaracy informou que vários materiais hospitalares foram adquiridos para equipar o Hospital de Campanha de combate à covid-19 do município junto à empresa Polo Hospitalar, a mesma sediada em Garanhuns onde foram realizadas as compras de outros municípios do interior.

Segundo a gestão municipal, entre os materiais havia um respirador mecânico BR 2000 (Bioex), que foi entregue no dia 24 de maio. Ainda de acordo com a prefeitura, no dia seguinte a administração municipal entrou em contato com a empresa para informar que na etiqueta do respirador não constava o número de registro da Anvisa.

A prefeitura de Iguaracy afirma ainda que por causa disto o município não realizou o pagamento e notificou a empresa para a devolução do equipamento. "Esclarecemos que o município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta celeuma", diz texto divulgado pela gestão. O município informa ainda que, de forma preventiva, não está realizando nenhum pagamento antes de verificar e atestar o objeto da compra, reforçando que não houve prejuízo aos cofres públicos.

"Diante disto o Governo Municipal não medirá esforços para comprar um respirador para servir a população de Iguaracy com a maior brevidade possível, pois temos consciência que este equipamento é de fundamental importância para salvar vidas, que é o que importa nessa batalha dial contra esta pandemia", finaliza a nota da prefeitura.

O NE10 Interior não conseguiu contato com a Prefeitura de Cabrobó.