Brasil terá programa de renda mínima permanente após pandemia

O Governo Federal irá criar um programa de renda mínima permanente após a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Renda Brasil foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes também divulgou a criação de um programa para gerar empregos formais, retomando o projeto Carteira Verde e Amarela.

De acordo com o ministro, para criar o Renda Brasil, programas sociais já existentes serão unificados. A ideia é incluir os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. "Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho", destacou Guedes, durante reunião ministerial. A forma como isto será feito, porém, não foi revelada pelo ministro.

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O programa Carteira Verde e Amarela objetiva flexibilizar direitos trabalhistas para facilitar novas contratações pelas empresas. Em novembro do ano passado, o Governo Federal chegou a editar a Medida Provisória nº 905, criando o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A medida consistia em facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Porém, a MP perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

"Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo", justificou o ministro da Economia.

Auxílio emergencial prorrogado

Como o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado, Guedes confirmou que o auxílio será prorrogado por mais dois meses. Durante este período, o setor produtivo poderá se preparar para retomar as atividades, com a adoção dos protocolos de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus. Paulo Guedes disse que em breve a economia deverá entrar em fase de decolar novamente, atravessando as ondas da pandemia e do desemprego.

*Com informações da Agência Brasil