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Bolsonaro pode vetar prorrogação do auxílio emergencial

Governo quer que parcelas extras sejam menores do que a atual

Jair Bolsonaro
Presidente da República, Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nessa quinta-feira (11) que pode vetar a prorrogação do auxílio emergencial caso o Congresso decida por manter a parcela com o valor de R$ 600.

A lei aprovada em abril para conceder o auxílio a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados previa duração de três meses. Por isso, é necessária a aprovação do Congresso para pagar mais duas parcelas.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que o governo pretende pagar mais duas parcelas, mas desde o início a equipe econômica queria que o valor fosse menor. A proposta, extraoficialmente, é de que a quarta e a quinta parcelas tenham o valor de de R$ 300.

Durante live semanal nas redes sociais, nessa quinta, Bolsonaro afirmou que o Governo Federal já teve muitos gastos devido à pandemia. "A gente não pode gastar mais R$ 100 bilhões, se fosse possível gostaria de gastar, mas se nos endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividamento. Estamos com a taxa Selic [taxa básica de juros da economia] a 3%, o juro a longo prazo baixou bastante, se nós não tivermos cuidado a Selic pode subir. (...) Cada vez mais o que produzirmos de riqueza vai para pagar juros das dívidas. Se o Brasil quebrar, não tem para ninguém".

O presidente alertou que tanto o Executivo como o Legislativo e o Judiciário têm responsabilidade sob o Brasil. "Vamos dizer que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha para que o Brasil não quebre? É o veto", declarou. Bolsonaro cobrou ainda que prefeitos e governadores reabram o comércio.

Quase 60 milhões de pessoas estão inscritas no programa do auxílio emergencial. O governo estima que com gastos com o auxílio emergencial, as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1 trilhão.

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Terceira parcela

Bolsonaro indicou ainda que o calendário de pagamento da terceira parcela deve ser divulgado na próxima semana. Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber no dia 17 de junho. Neste sábado (13), a Caixa Econômica Federal termina a liberação dos saques e transferências da segunda parcela do auxílio.

Também não foi divulgado ainda o calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio para os aprovados que receberam a primeira parcela depois de 30 de abril. O presidente da Caixa havia informado que o pagamento seria feito um mês após o recebimento da primeira parcela, que ocorreu entre 19 e 29 de maio.

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O que é preciso para receber o auxílio?

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.