Dataprev conclui análise de contestações do auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Todas elas recorreram e passaram por nova análise da Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, para receber as cinco parcelas do benefício pago pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Dataprev, o resultado das análises foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para homologação. "Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. O conjunto de informações engloba os pedidos realizados nos três últimos meses", afirmou a empresa.

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Até 2 de julho, data limite para cadastro no programa de renda básica, os registros da Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo auxílio emergencial do governo federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias.

Mais da metade, 65,4 milhões, foram consideradas aptas para receber a ajuda e outras 42,5 milhões não preencheram os requisitos. Até agora, segundo a Caixa, mais de R$ 121,1 bilhões foram pagos a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos do banco.

Corte de parcelas

O Ministério da Cidadania anunciou que os beneficiários do auxílio emergencial terão que passar por uma nova análise a cada novo pagamento. Serão consideradas as novas informações sobre o beneficiário inseridas na base de dados. Portanto, receber a primeira parcela do auxílio não será garantia de receber as próximas parcelas.

Sobre o assunto, a Dataprev informou que: "até o momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania".

Quem estava sem emprego e conseguiu um trabalho poderá deixar de receber o auxílio, por exemplo. Confira o que pode fazer o beneficiário ter o auxílio emergencial suspenso:

- Estar trabalhando com carteira assinada

- Estar recebendo seguro-desemprego: Quem começou a receber o seguro depois de ter o cadastro aprovado poderá ter o auxílio cortado.

- Ser aposentado, pensionista do INSS, começar a receber auxílio-doença ou receber outros benefícios (exceto o programa Bolsa Família);

- Se fez uma contribuição ao INSS com valor maior que R$ 3.135

- Ter renda familiar total maior do que três salários mínimos ou se a renda mensal por pessoa passar de meio salário mínimo

- Ter CPF irregular

Elegíveis receberão cinco parcelas

No dia 30 de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. O decreto prevê a prorrogação por mais dois meses. Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas, mas o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais duas parcelas.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou que quem for considerado elegível receberá as cinco parcelas "com tranquilidade". "Nós tivemos problemas sim, em um programa dessa magnitude é normal, mas nós fomos superando as falhas. As cinco parcelas estão garantidas a todos aqueles que são elegíveis. Todos aqueles que estão dentro da lei, que têm direito, vão receber [o auxílio] com segurança e tranquilidade", afirmou Lorenzoni.