O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará o projeto-piloto da prova de vida digital, através de biometria facial, a partir de 20 de agosto. Cerca de 500 mil beneficiários de todo o Brasil participam da primeira etapa. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev.
Segundo o INSS, os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser realizados nos próximos dias, através de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. O instituto informa que a maioria deles já deveria ter feito o procedimento, por causa disto, é importante que eles o realizem.
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A comprovação é obrigatória para os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos para dar mais segurança ao processo, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Apesar disto, a prova de vida está suspensa desde março até setembro deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A comprovação costuma ser feita de forma presencial, em uma agência bancária.
O INSS irá utilizar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral para fazer a biometria facial. Portanto, serão selecionados beneficiários que tenham carteira nacional de habilitação e título de eleitor.
Como trata-se de um projeto-piloto, a ideia é que, gradativamente, os órgãos responsáveis façam os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança para todos os beneficiários.
O segurado que realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado normalmente e não será necessário se deslocar até uma agência bancária para o processo.
O processo será feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo Meu INSS e do aplicativo Governo Digital (meu gov.br), que vai indicar se trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastro. Inicialmente, o ícone da prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados.
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