Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 27/08/2020 às 14:28
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) um projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão pandemia da covid-19, que vai até 31 de dezembro.
De acordo com o projeto, a gestante não deve ter o salário afetado por causa do afastamento, uma vez que continuará exercendo as atividades de forma remota. O projeto de lei 3932/20 é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), no qual consta que não haverá prejuízo à remuneração da grávida.
"O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação", afirmam as autoras. O projeto seguiu para a análise do Senado.
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