A Receita Federal realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma operação para fiscalizar empresas que comercializam celulares que entram no Brasil sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.
A ação contou com o apoio do 4º Batalhão da Polícia Militar e esteve na área central de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O órgão estima uma apreensão de aparelhos avaliada em R$ 300 mil.
De acordo com a Receita Federal, o foco são celulares de marcas conhecidas mundialmente. Os produtos são originais, mas entraram no País de forma irregular, sem o pagamento de tributos.
A Receita ressalta que a prática prejudica importadores que trabalham de forma regular, assim como os empregos gerados pela atividade legal.
Além disto, a sonegação de impostos provoca prejuízos aos cofres públicos. Os responsáveis pelas lojas que vendem os produtos de forma ilegal devem ser enquadrados no crime de descaminho, que significa burlar o pagamento de impostos, de acordo com o Código Penal. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.