Curso de qualificação pode ser exigido para receber o BIP, novo auxílio emergencial

O governo federal deverá anunciar nos próximos dias como será o auxílio pago aos trabalhadores. Até o momento, a equipe econômica do governo anunciou que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) será pago em três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais que não são atendidos pelo Bolsa Família.

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Era esperado o retorno do auxílio emergencial nos moldes do ano passado, mas a ideia é restringir o recebimento do benefício, aumentando os critérios mínimos para o recebimento do valor. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os interessados em receberem o benefício precisão participar de um curso de qualificação profissional.

O intuito é associar esse benefício ao Carteira Verde e Amarela, projeto que seria relançado pelo Executivo para diminuir os encargos trabalhistas e estimular a formalização dos profissionais que vivem atualmente na baixa renda. Esse novo modelo do benefício não terá o mesmo caráter de distribuição de renda como foi com o auxílio emergencial.

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Orçamento 

O BIP deve ter um custo mensal de R$ 6 bilhões, em contra partida o auxílio emergencial custou R$ 50 bilhões por mês. Com o benefício, o governo calcula que beneficiária mais de 30 milhões de pessoas ‘invisíveis’, que não recebem o Bolsa Família e estão fora do mercado de trabalho.

A equipe econômica estuda propor uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo e garantir o orçamento para o BIP, sem violar o teto de gastos. A ideia, no entanto, ainda precisa de alguns pontos para avançar, como por exemplo o sucesso da vacinação contra a Covid-19, considerada pelo ministro Paulo Guedes o ponto de partida para o retorno de qualquer programa de distribuição de renda.