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STF vota e mantém prisão do deputado Daniel Silveira

O parlamentar do PSL foi detido após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5).

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Publicado em 17/02/2021 às 16:25
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Divulgação/Câmara dos Deputados
FOTO: Divulgação/Câmara dos Deputados
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Na tarde desta quarta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Os 11 ministros do Tribunal votaram a favor da manutenção da prisão de Silveira.

PSL diz que vai tomar medidas para expulsar Daniel Silveira do partido

O deputado foi preso na última terça-feira (16) após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte. Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá apresentar uma denúncia contra o parlamentar.

O STF alegou durante a sessão realizada nesta quarta-feira que ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão exige necessariamente uma pronta atuação da Corte.

"Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes", disse o presidente do STF, Luiz Fux.

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