NE10 Interior
Publicado em 18/02/2021 às 14:13
Alguns integrantes da Câmara dos Deputados tentam evitar a votação em plenário sobre a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O deputado foi preso na última terça-feira (16) após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), práticas inconstitucionais.
A prisão foi confirmada nesta quarta-feira (17) por unanimidade pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada pela maioria dos deputados, ou seja, 257 votos dos 513.
No entanto, a expectativa do comando da Câmara é que o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, possa aceitar a medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica, pedida pela Procuradoria-Geral da República. Caso isto aconteça, não será necessário a votação em plenário.
Os deputados não querem abrir mão das prerrogativas constitucionais dos deputados, mas também não querem se indispor com o Supremo.
> O parlamentar do PSL foi detido após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5).
"Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes", disse o presidente do STF, Luiz Fux.
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