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STF autoriza estados e municípios a fechar igrejas durante a pandemia

O resultado da votação no plenário foi de 9 votos contra 2.

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Publicado em 09/04/2021 às 7:55
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José Cruz/ABr
FOTO: José Cruz/ABr
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Depois de votação realizada na última quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem estabelecer restrições para a realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em igrejas e templos durante a pandemia da Covid-19. O resultado da votação foi de 9 votos a favor das restrições e 2 votos contra.

Os dois ministros que votaram contra as medidas restritivas em templos e igrejas foram Nunes Marques e Dias Toffoli. O pedido de análise julgado pelo plenário foi feito por meio de uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de um decreto do estado de São Paulo, que proíbe a realização de missas e cultos com a participação presencial dos fiéis.

O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux. No último sábado (3), o ministro Nunes Marques julgou um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que argumentou sobre a liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal por causa da pandemia.

No entanto, na segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes tomou uma outra decisão. Foi rejeitada a ação do PSD que pedia a derrubada do decreto e, em seguida, o caso foi encaminhado ao STF. "O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes", disse Mendes durante a votação desta quinta.

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