O que significa a suspensão do ponto facultativo do Carnaval em Pernambuco? Entenda a medida

Na última segunda-feira (7), o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco decidiu, após quase seis horas de reunião, que está cancelado o ponto facultativo do Carnaval 2022. Apesar do cancelamento das festas públicas no Estado, o governo ainda não havia definido a respeito do feriado nos dias do carnaval. 

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A decisão faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo estadual para combater o avanço da Covid-19, em especial da variante ômicron, que tem provocado aumento dos casos de contaminação e internações em Pernambuco. Além da suspensão do ponto facultativo, o limite de pessoas em eventos no Estado será reduzido de 3 mil para 500 pessoas em locais abertos e de mil para 300 em locais fechados. 

As medidas divulgadas pelo Governo de Pernambuco na segunda-feira começam a valer a partir da próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 1° de março. Estas novas medidas revogam as que estavam vigentes até o dia 15 de fevereiro. 

Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?

Durante o ponto facultativo, o empregador pode optar por dispensar o funcionário do expediente. Geralmente, a possibilidade de optar pelo ponto facultativo ocorre em datas perto de feriados. 

A maior diferença entre feriado e ponto facultativo é a obrigatoriedade. Apesar de também estar previsto por lei, o ponto facultativo é opcional, principalmente para o setor privado. Durante os feriados, no entanto, a lei proíbe que os profissionais trabalhem. 

Casos de Covid-19 em Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Saúde, atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública, chagando ao mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 na segunda-feira (7), um aumento de 128% em comparação aos 14 dias anteriores.

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.