Gabriela Luna
Publicado em 04/05/2022 às 11:18
O governo federal pretende aprovar uma medida provisória para taxar produtos de baixo valor que são vendidos por plataformas internacionais, como Shopee, AliExpress, Wish e Shein, por exemplo.
Segundo a revista Exame, a medida é uma reposta a um pedido de empresários brasileiros liderados por Luciano Hang, dono das Lojas Havan.
As plataformas de marketplace são ambientes onde o consumidor final pode fazer compras sem ser tributado, dentro de um limite estabelecido pelo governo.
A nova tributação mudaria essa atual legislação, que taxa em alíquota única de 60% apenas os produtos que passam dos 50 dólares — o equivalente a cerca de R$ 250.
Nos cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), e divulgado pela revista Exame, esta mesma regra valeria para produtos de qualquer valor.
“Comprar produtos do exterior por aplicativo deve se tornar mais burocrático, caro e demorado, retraindo a relação de consumo do brasileiro", avaliou Douglas Herrero, sócio-diretor do IBGPT.
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