Gabriela Luna
Publicado em 14/06/2022 às 12:39
Na noite dessa segunda-feira (13), o Senado aprovou o projeto de lei que limita o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é limitar de 17% a 18% a cobrança do imposto, que interfere sobre combustíveis, energia elétrica, transportes coletivos e comunicações (PLP 18/2022).
Segundo o relator, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o projeto pode, somado a PEC que promove o repasse de recursos para os estados que reduzirem a zero a alíquota do ICMS, levar a uma redução de R$ 0,76 no litro do diesel e R$ 1,75 no litro da gasolina. Tal PEC ainda não tem previsão de votação.
Com isso, os deputados estimam a possibilidade de redução de 11% na conta de luz e até 12% no valor dos combustíveis.
Enquanto a lei passava pela votação no Senado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à imprensa que o efeito será imediato no bolso dos brasileiros.
Segundo ele, a queda do valor do litro da gasolina atingiria por volta de R$ 2 e o do litro do diesel R$1.
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