A Diocese de Caruaru divulgou uma nota, nesta semana, repudiando a cobrança do Governo do Estado, que pede a devolução imediata de R$ 2,5 milhões repassados à instituição católica para construção de 720 cisternas, que supostamente não foram entregues.
A instituição afirma que "vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade". As informações são do Blog de Jamildo.
A igreja ressalta, ainda, que não teve culpa pela “inexecução do contrato”.
"A Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna", afirma na nota oficial.
"Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual", acrescenta a instituição.
O Governo do Estado considera a possibilidade da Diocese de Caruaru ser penalizada e proibida de contratar com o Poder Público por dois anos. O Executivo até emitiu um boleto para que a instituição fizesse o pagamento.
"É bem verdade que a Diocese de Caruaru firmou com a Administração Pública, no dia 02 de setembro de 2015, o contrato de prestação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água, e que de fato não houve a construção de 720 (setecentas e vinte) cisternas, de um total de 1.751 ( mil setecentos e cinquenta e uma) cisternas.
Acontece que a inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão da Diocese de Caruaru; é que fatos alheios a sua vontade ensejaram a impossibilidade de conclusão da integralidade das tecnologias objetos do contrato em questão.
Durante a vigência do contrato, a Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna.
Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual.
Desta forma, a Diocese de Caruaru desde já esclarece que não foi omissa com relação às suas obrigações perante a Administração Pública, ao revés, a Diocese de Caruaru tem plena consciência das suas responsabilidades e devolverá para a Administração Pública os valores referentes a inexecução do contrato.
Contudo, como não motivou o descumprimento contratual e sempre agiu com transparência, boa-fé e cooperação, a Diocese de Caruaru vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade.
Feitos os supracitados e necessários esclarecimentos, a Diocese de Caruaru deseja que todos os fiéis católicos possam rezar e viver a Missão em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana."
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