14º SALÁRIO INSS: Bolsonaro sancionou o décimo quarto salário do INSS? Saiba se o pagamento foi aprovado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). O PL foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020, e prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021.

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Segundo o texto, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberão mais um abono anual, além do décimo terceiro, no mesmo valor que já recebem ao longo do ano, para compensar as despesas da pandemia. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas.

O valor será retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberão R$ 2.424.

Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano.

Já para os beneficiários que recebem acima do piso, o valor deve ser proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22.

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Proposta do 14º salário foi aprovada?

Apesar de ter sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado
na Câmara dos Deputados. Ainda não há previsão para análise ou aprovação.

Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)