Suspenso desde o último dia 4, o piso salarial da enfermagem está com julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em andamento até 16 de setembro. A votação está sendo realizada na modalidade virtual e, até o momento, o placar favorece a suspensão do salário-base da categoria.
Até a manhã desta segunda-feira (12), votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre De Moraes, Ricardo Lewandowsk, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Confira abaixo a escolha dos ministros do STF até o momento:
Em 5 de agosto, entrou em vigor a lei do piso salarial da enfermagem. A ideia é fixar salários-base para a categoria de alguns profissionais de saúde.
Com as mudanças, enfermeiros passariam a ter um piso salarial da enfermagem no valor de R$ 4.750,00, R$ 3.325,00 para técnicos e 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Porém, no dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a lei o piso salarial da enfermagem após receber uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) contra o reajuste.
A justificativa da oposição foi a insuficiência de verbas para custear os novos valores base do piso salarial da enfermagem em instituições de saúde públicas e privadas.
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