Gabriela Luna
Publicado em 05/10/2022 às 9:00
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que garante a viabilização da lei do piso salarial da enfermagem em âmbito nacional. Com a decisão, é possível assegurar de onde serão retirados os recursos até dezembro de 2023.
O PLP 44/2022, do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite com que verbas transferidas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios no combate à covid-19 sejam realocadas para outros programas na área da saúde.
A proposta foi aceita com unanimidade pelos senadores. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) declarou que a PLP poderá assegurar um uso mais eficaz dos "insuficientes" recursos públicos. A medida não prevê uma solução para o setor privado da saúde.
Agora a votação do projeto aprovado precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso alguma das partes faça alterações no texto, será possível que o material retorne ao Senado.
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