Em discurso na cidade do Recife nessa quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a desoneração da folha de pagamento da Saúde. Segundo o candidato à reeleição em 2022, a medida serve para custear o piso salarial da enfermagem.
"Pedi para ele (o ministro da Economia, Paulo Guedes) desonerar a folha da Saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados", afirmou Bolsonaro.
A desoneração da folha de pagamento é um modo de substituir a contribuição previdenciária de uma empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta da companhia. Assim, é possível diminuir a carga tributária das empresas.
"Hoje, o setor não desonerado paga um imposto sobre a folha, em média, de 20%. Com a desoneração, passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar", acrescentou o presidente.
No entanto, Bolsonaro não disse quando a medida seria colocada em prática, nem deu detalhes sobre o impacto fiscal.
O projeto que pode ajudar o piso salarial da enfermagem está parado no Senado e só deve ser votado após 2º turno das eleições.
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