Direcionado aos aposentados e pensionistas, o Projeto de Lei n° 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT), prevê um abono anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento do 14° salário do benefício.
Leia abaixo:
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Como será pago o 14º salário do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS?
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QUEM PODE RECEBER O 14° SALÁRIO DO INSS?
Cerca de 31 milhões de beneficiários do Seguro Social, aposentados e pensionistas, devem receber o pagamento do 14° salário do INSS.
QUAL O VALOR DO 14° DO INSS?
O valor total do 14° do INSS será pago em duas parcelas, somando até dois salários mínimos. O valor das parcelas deve considerar o valor já recebido pelos aposentados ou pensionistas.
Entenda abaixo como deve funcionar:
- Recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo: deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- Recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo: deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo + uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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QUANDO O 14° SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGO ?
O projeto que visa instaurar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado Federal, e se aprovado, será enviado para sanção presidencial.
Com isso, o calendário de pagamento do 14º do INSS ainda não foi divulgado. A previsão é que as parcelas sejam pagas em 2023.
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