O piso salarial da enfermagem está suspenso desde 4 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Roberto Barroso, diante da necessidade de novas fontes de custeio para financiar o pagamento do reajuste.
Nessa terça-feira (6), um ofício foi protocolado junto ao STF, endereçado à presidente Rosa Weber e a Barroso, para reforçar a importância do piso salarial da enfermagem.
Foi solicitada ainda uma audiência para tratar da revogação da medida e garantir o direito dos profissionais beneficiados (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras).
O ofício foi enviado pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES), que recentemente se reuniu com representantes da equipe de transição de Lula para tratar da liberação reajuste para 2023.
“Reforço meu compromisso para garantir a efetivação do piso da Enfermagem. Essa é uma luta de mais de 30 anos desses profissionais, que passaram pela pandemia pagando com a própria vida para nos proteger", afirmou o senador.
Os valores solicitados na lei do piso salarial da enfermagem para a categoria são:
FUNÇÃO | PISO SALARIAL |
ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
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