PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: veja a TABELA DE VALORES ATUALIZADA e quais são os PRÉ-REQUISITOS para receber o REAJUSTE

Suspenso desde setembro, o pagamento do piso salarial dos profissionais de saúde beneficiados pela Lei 14.434/2022 pode estar mais próximo que nunca.

Isso porque projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para encontrar fontes de financiamento que pudessem custear o reajuste. Além disso, ofícios já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a liminar da medida.

PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM

A proposta com a tramitação mais adiantada é a PEC nº 42/2022, como foi definida no Senado. A emenda prevê o direcionamento do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial da enfermagem da rede pública.

QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS PELO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?

São beneficiados pela Lei 14.434/2022, do piso salarial enfermagem, os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Além disso, há outros pré-requisitos para se beneficiar com o reajuste.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha Franco, para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privados ficou estipulada a necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS.

“Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio", explicou a presidente.

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VALORES PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O novo salário fixado como piso salarial da enfermagem para cada categoria é de: