PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA anuncia PRAZO para pagamento do REAJUSTE? Confira quando será pago a categoria

Apesar de ter sido aprovada pelo congresso e sancionada pelo poder executivo, a lei do piso salarial da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro de 2022.

Com isso, uma série de reuniões está sendo realizada com o Ministério da Saúde para definir como o reajuste será aplicado no contracheque dos profissionais beneficiados.

De acordo com o Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza, a estimativa para o pagamento do piso salarial da enfermagem é positiva. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Menezes informou que o reajuste será aplicado em breve.

"A gente está estimando ainda neste primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", comentou o conselheiro.

"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", informou Menezes.

De acordo com Daniel, a previsão para que a Medida Provisória do reajuste da enfermagem seja apresentada é para o final de fevereiro ou durante o mês de março.

"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o enfermeiro.

Após a publicação da MP, ela deverá ser editada pelo Presidente da República, Luis Inácio lula da Silva, para entrar em vigor.