O Piso da Enfermagem deve pagar R$ 4.750 a enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e de R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras.
De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), mais de 2,8 milhões de profissionais da Enfermagem atuam no Brasil.
Segundo a declaração do Ministério da Saúde, a primeira parcela do Piso Salarial Enfermagem deve ser paga aos profissionais do SUS no contracheque de agosto.
No setor privado, ainda não há prazo definido para o começo do pagamento do Piso da Enfermagem.
Contudo, apesar da ansiedade dos profissionais pelo repasse, ainda não há data definida para a liberação da primeira parcela.
Por outro lado, foi revelado o prazo final de atualização dos dados das equipes de Enfermagem pelos Estados e Municípios.
Os valores do Piso Enfermagem ainda não foram liberados, porque, embora todos os Estados da federação já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam incluir informações na plataforma InvestSUS.
"O Piso Salarial [da Enfermagem] é uma conquista histórica, já muito postergada. Não descansaremos até que chegue ao contracheque de cada profissional. Pedimos toda atenção dos gestores municipais ao prazo”, reforça a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Entenda mais a seguir e veja:
Termina nesta sexta-feira (04/08), o prazo final de atualização dos dados de profissionais para o repasse do Piso da Enfermagem.
De acordo com o Ministério da Saúde, os repasses aos entes federativos não foram iniciados devido a divergências de dados dos profissionais cadastrados.
Cerca de 2% dos municípios ainda precisam incluir os dados na plataforma InvestSUS para que a União calcule a assistência financeira complementar a ser repassada.
Por outro lado, de acordo com informações do Jornal Extra, o gabinete do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu que o pagamento do Piso da Enfermagem não deve ser realizado para um determinado grupo.
Enfermeiros servidores públicos federais, da categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, podem não receber os novos valores do Piso Salarial Enfermagem. As informações são do Jornal Extra.
"A informação foi obtida a partir do acesso a uma ata do Ministério da Fazenda, com orientações sobre o pagamento do piso sob certas condições", diz o site.
O argumento para a exclusão deste grupo é o de que o cálculo da soma entre a totalidade da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e o vencimento básico deve extrapolar a verba destinada ao repasse - R$ 7,3 bilhões.
>>> PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE (01/08): PRIMEIRA PARCELA já TEM DATA para ser LIBERADA com RETROATIVO e 13° SALÁRIO em AGOSTO?
O Piso da Enfermagem será pago em nove parcelas em 2023. Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde prevê a liberação do Piso a partir de agosto.
No último dia 14 de julho, o Ministério publicou uma nota na qual declara que os repasses serão feitos no próximo contracheque dos profissionais da Enfermagem.
“O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque”, informou.
Dados do Cofen contabilizam 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras no país.
No dia 21 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do Piso da Enfermagem aos servidores públicos federais e afirmou que o repasse da verba deve ser feito aos Estados e municípios em tempo hábil.
Entenda como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem 2023:
>>> CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023 AGOSTO
O presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) e deputado federal, Bruno Farias (Avante), defende a aplicação imediata do Piso.
Integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.
O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.
A grande novidade é que o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.
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