O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (14), os três primeiros réus envolvidos na tentativa de golpe durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
Foram condenados:
- Aécio Lúcio Costa: a 17 anos de prisão
- Matheus Lima de Carvalho: a 17 anos de prisão
- Tiago Mathar: a 14 anos de prisão
Quanto à quarta e última ação, que envolve Moacir José dos Santos, o julgamento não ocorreu devido ao horário, e uma nova data será agendada.
Entre os crimes aos quais foram condenados, estão:
- associação criminosa,
- dano avançado e
- tentativa de golpe de Estado.
Além disso, o STF decidiu que todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro serão responsáveis por pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos edifícios localizados na Praça dos Três Poderes. Segundo o Ministro Moraes, essa medida de proteção tem um caráter "pedagógico".
Próximos julgamentos
Um total de 1.390 indivíduos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas nesta semana pelo STF receberam prioridade por serem os processos já concluídos e disponibilizados ao plenário.
De acordo com a PGR, as acusações se baseiam no conceito de crimes multitudinários, ou seja, crimes cometidos por uma multidão, resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.
Ainda não há data para os novos julgamentos dos demais réus.