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STF condena 3 primeiros réus por causa de tentativa de golpe no 8 de janeiro

Condenados pelo STF nesta semana, são os primeiros réus de uma lista com mais de mil bolsonaristas que invadiram Congresso, Palácio do Planalto e a própria Suprema Corte, em 8 de janeiro de 2023

Cadastrado por

Gabriel dos Santos

Publicado em 15/09/2023 às 7:48 | Atualizado em 15/09/2023 às 7:49
A avaliação dos ministros é que as provas produzidas pelo próprio Aécio são suficientes
A avaliação dos ministros é que as provas produzidas pelo próprio Aécio são suficientes - Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (14), os três primeiros réus envolvidos na tentativa de golpe durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Foram condenados:

Quanto à quarta e última ação, que envolve Moacir José dos Santos, o julgamento não ocorreu devido ao horário, e uma nova data será agendada.

Entre os crimes aos quais foram condenados, estão:

Além disso, o STF decidiu que todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro serão responsáveis por pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos edifícios localizados na Praça dos Três Poderes. Segundo o Ministro Moraes, essa medida de proteção tem um caráter "pedagógico".

Próximos julgamentos

Um total de 1.390 indivíduos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas nesta semana pelo STF receberam prioridade por serem os processos já concluídos e disponibilizados ao plenário.

De acordo com a PGR, as acusações se baseiam no conceito de crimes multitudinários, ou seja, crimes cometidos por uma multidão, resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.

Ainda não há data para os novos julgamentos dos demais réus.

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