Ministros do TSE preveem unidade na decisão de condenar Bolsonaro e absolver vice

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expressam a expectativa de que o veredicto do julgamento de hoje (10) seja similar ao de junho, quando o plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade e absolveu o general Walter Braga Netto, que era candidato a vice na mesma chapa pelo PL.

Contudo, há a possibilidade de que o placar seja diferente desta vez, de acordo com informações obtidas de forma confidencial de membros da Corte. Há uma crença entre eles de que a condenação do ex-presidente poderá ser unânime.

Braga Netto não vai se prejudicar

Em junho, durante o primeiro julgamento da chapa, a votação resultou em uma condenação de Bolsonaro com uma maioria de cinco votos a favor e dois contra. No entanto, Braga Netto foi absolvido de forma unânime.

Naquela ocasião, o Ministério Público Eleitoral argumentou que o candidato a vice não havia participado da reunião em que o ex-presidente se encontrou com embaixadores, quando Bolsonaro criticou o sistema eleitoral.

Neste novo julgamento, a expectativa é que o militar seja isentado pelos mesmos motivos: a ausência de evidências que comprovem seu envolvimento nas transmissões ao vivo com teor eleitoral conduzidas por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Duas das três ações em julgamento se concentram nessas transmissões, enquanto a terceira investiga o uso da estrutura do Palácio do Planalto em eventos de cunho eleitoral, como encontros com governadores.

Essa decisão representa um alívio para Braga Netto, que está se preparando para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições do próximo ano. Uma vez que Bolsonaro já foi condenado, o militar se torna o único membro da chapa bolsonarista que ainda pode buscar o cargo.

Sem isolação 

Uma possível decisão unânime de condenação de Bolsonaro representaria uma mudança de postura por parte dos ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo. Em junho, ambos votaram a favor da absolvição do ex-presidente, encontrando-se em minoria nesse posicionamento.

Fontes próximas aos ministros indicam que, atualmente, a tendência é que ambos votem pela condenação de Bolsonaro, alinhando-se assim com a maioria do tribunal.

De acordo com membros do tribunal, uma votação ocorrida na semana passada sinalizou essa possível mudança de entendimento. O plenário rejeitou, por uma votação de sete a zero, o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro contra a sua condenação, mantendo a sua inelegibilidade.

Vale destacar que a condenação de Bolsonaro nessas ações também divergiria da posição do Ministério Público Eleitoral, que havia defendido a rejeição dos processos, argumentando que, embora irregular, a conduta do ex-presidente não teria tido impacto grave o suficiente para influenciar nas eleições.

Situação de Bolsonaro não deve mudar

Mesmo em caso de uma nova condenação, Bolsonaro permanecerá inelegível pelo mesmo período, ou seja, até 2030. Isso ocorre porque as penas não são acumulativas e englobam o mesmo período de inelegibilidade.

O TSE busca julgar novamente o ex-presidente para fortalecer a argumentação de que ele foi punido por múltiplos casos, enfraquecendo assim o discurso bolsonarista de que a condenação se baseia em um único incidente isolado.

Outro fator que motiva o TSE a julgar mais processos contra Bolsonaro neste momento é a mudança iminente na composição da Corte. O ministro Benedito Gonçalves, que atua como relator dos casos, deixará o tribunal em 9 de novembro. O ministro Raul Araújo assumirá o cargo de corregedor-eleitoral em seu lugar.

Enquanto Gonçalves votou pela condenação de Bolsonaro em junho, Araújo defendeu a absolvição do ex-presidente. Além disso, o ministro Araújo proferiu decisões favoráveis a Bolsonaro em casos relacionados à propaganda eleitoral, como no incidente envolvendo o festival Lollapalooza.

Há uma expectativa no TSE de que, ao assumir a corregedoria e, consequentemente, a responsabilidade pelos processos contra Bolsonaro, o ministro Araújo pode não priorizar o julgamento dessas ações.

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