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Defesa de Bolsonaro complicou ainda mais vida do ex-presidente na Justiça, dizem ministros

Bolsonaro ainda tem expectativas de conseguir se tornar elegível até 2026 para concorrer eleições. Integrantes do TSE falam que chances foram prejudicadas pela defesa do político

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Cynara Maíra

Publicado em 24/05/2024 às 10:33
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Apesar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estar inelegível desde 2023, o político e sua base aliada ainda esperam que até as eleições de 2026 Bolsonaro reverta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Mesmo com essa expectativa, ministros do TSE acreditaram que a própria defesa de Bolsonaro diminuiu as possibilidades de que essa reversão da inelegibilidade pudesse ocorrer. 

DEFESA PIOROU CHANCES DE BOLSONARO, DIZEM MINISTROS

Segundo a reportagem de Carolina Brígido, no portal Uol, magistrados do Tribunal Eleitoral apontaram que é "praticamente nula" a chance de que Bolsonaro consiga se tornar elegível até 2026 para disputar a presidência. 

A avaliação dos ministros é de que a estratégia dos advogados do ex-presidente acabaram com a chance de mudança. 

Como não podiam mais entrar com recursos para condenação no TSE, a defesa de Bolsonaro poderia insistir no Tribunal Eleitoral com embargos de declaração, sem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou entrar com recurso no Supremo. 

Os advogados de Bolsonaro optaram pela segunda opção e, segundo os integrantes do TSE, prejudicaram uma possível alteração no processo.

Isso porque, mesmo que as ações fossem negadas pela Justiça Eleitoral, o processo continuaria presente no TSE, o que permitiria que Bolsonaro aguardasse um plenário de composição mais favorável a ele.

Esse plenário do Tribunal Eleitoral ocorrerá no próximo biênio, já nas eleições de 2026, quando seus indicados ao STF, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, serão respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.

Tal cenário poderia garantir mais chances de Bolsonaro conseguir uma reversão da inelegibilidade. 

Com a apelação ao STF, essa possibilidade foi dificultada, já que não caberá mais processos sobre o assunto dentro do TSE e o cenário no Supremo é menos favorável para o ex-presidente.

Isso porque Bolsonaro tem a minoria do colegiado e as mudanças na Corte são mais lentas, já que os magistrados permanecem no cargo até os 75 anos, enquanto no TSE as mudanças ocorrem a cada dois anos.  

ALIADOS REBATEM

Apesar desse entendimento dos ministros do TSE, aliados de Bolsonaro consideram que essa postergação no Tribunal Eleitoral poderia gerar multa por procrastinação ou punida com o trânsito em julgado antecipado, situação que impediria recursos futuros no STF. 

A defesa de Bolsonaro respondeu ao Uol que não discutiria suas estratégias com a imprensa. 

Em três julgamentos distintos, Jair Bolsonaro foi condenado a ficar oito anos ilegível. Como esta é a pena máxima, o valor não acumulou com o número maior de condenações. 

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