Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença? Veja cálculos

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, temporariamente, ficam incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a doença ou acidente.

Uma pergunta frequente entre os segurados é: qual é o valor máximo que o INSS paga como auxílio-doença?

Neste artigo, exploraremos os cálculos e os critérios que determinam o valor máximo desse benefício.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário destinado a substituir a renda do trabalhador que, temporariamente, não pode exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente.

Seu objetivo é garantir o sustento do segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de trabalhar.

Cálculo do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença é determinado mediante o cálculo da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição do segurado, considerados em um período específico conhecido como período de cálculo.

Período de cálculo do auxílio-doença

O período de cálculo engloba os salários de contribuição do segurado dos últimos 12 meses anteriores ao afastamento do trabalho devido à incapacidade temporária.

Estes salários são ajustados monetariamente e somados para determinar a média salarial.

Teto do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença não pode ultrapassar o teto previdenciário estipulado pela Previdência Social.

Esse limite representa o valor máximo que o INSS disponibiliza aos seus segurados e é atualizado anualmente conforme as disposições legais em vigor.

Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?

Quando se trata do valor do auxílio auxílio-doença, é essencial entender que este não corresponde ao salário recebido pelo trabalhador de seu empregador ou à renda obtida como contribuinte individual. Isso se deve ao fato de que o cálculo leva em consideração uma série de fatores específicos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o período básico de cálculo abrange as contribuições realizadas a partir de julho de 1994, desde que sejam iguais ou superiores ao salário mínimo vigente à época.

A partir dessas contribuições, determina-se o salário de benefício, o qual é obtido pela média aritmética simples de todas as remunerações e salários de contribuição do período.

Por fim, a renda mensal do benefício corresponderá a 91% do salário de benefício. É crucial observar que esse valor não pode exceder a média aritmética simples dos 12 salários de contribuição mais recentes desde julho de 1994.

Além disso, a renda calculada não pode ser inferior ao valor mínimo nem ultrapassar o valor máximo do salário de contribuição, atualmente estipulado entre R$ 1.412,00 e R$ 7.786,02.

Portanto, o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença corresponde ao teto máximo do INSS, que é de R$ 7.786,02.

O que não entra no cálculo do auxílio-doença?

Um ponto importante a ser considerado é que, para o empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte individual que presta serviços a uma empresa, o período básico de cálculo abrange todas as competências em que houve ou deveria ter havido contribuição devido ao exercício de atividade remunerada.

Nos meses em que há vínculo, mas não consta remuneração nos sistemas do INSS, o cálculo é realizado considerando-se o salário mínimo como referência.

Essa abordagem difere para o contribuinte que realiza contribuições à Previdência Social por conta própria, seja como contribuinte individual ou facultativo.

Nesses casos, são excluídos os meses em que não houve efetivo recolhimento da contribuição. Além disso, não são consideradas as contribuições em atraso recolhidas após o fato gerador, como ocorre, por exemplo, após um acidente ou o início da doença que levou à incapacidade para o trabalho.

Carta de concessão

Quando um benefício previdenciário é aprovado, o INSS emite um documento conhecido como carta de concessão. Este documento contém informações cruciais, incluindo a forma de cálculo e o valor do benefício concedido.

Veja como você pode consultar a carta de concessão:

• Acesse o portal Meu INSS através do site ou do aplicativo disponível para Android e iOS.
  
• Clique na opção "Entrar com gov.br".
  
• Insira o seu CPF e senha, e em seguida clique em "Entrar".
  
• Na página inicial, clique na opção "Do que você precisa?" e digite "carta de concessão".
  
• Localize o benefício desejado na lista apresentada e clique sobre ele. A carta de concessão será gerada automaticamente, exibindo as informações pertinentes ao benefício concedido.

Fonte: Ministério da Previdência Social