Entenda como será o pente-fino do governo federal em benefícios para cortar R$ 25,9 bi

Diante das pressões sobre a política fiscal, o presidente autorizou os cortes necessários. O governo realizará revisão nos benefícios

Publicado em 08/07/2024 às 8:41 | Atualizado em 08/07/2024 às 8:53

Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo implementará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, como parte do esforço para cumprir o Marco Fiscal aprovado no ano passado. Esse montante será resultado de um rigoroso processo de revisão em programas sociais.

O mercado esperava por esse ajuste, especialmente diante das recentes valorizações do dólar, refletindo incertezas quanto à política fiscal do governo.

Inicialmente previsto para integrar o Orçamento de 2025, o corte poderá ser antecipado, dependendo dos resultados do relatório de despesas e receitas que será apresentado pela equipe econômica neste mês.

Detalhes específicos sobre quais programas serão afetados ainda não foram divulgados pelo governo. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, indicou que cerca de 800 mil cadastros de benefícios serão revisados, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará pelo processo de pente-fino.

Objetivo

O objetivo da revisão é identificar e eliminar benefícios indevidos, como cadastros de "pessoas fictícias" criadas por grupos criminosos para receber benefícios fraudulentamente, como revelou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na sexta-feira (5/7).

“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, relatou Stefanutto.

Governo quer aprimorar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anteriormente mencionou a revisão nos cadastros, destacando a importância de melhorar a gestão dos gastos públicos.

Ele enfatizou a necessidade de uma operação meticulosa para identificar e eliminar desperdícios.

"Estamos realizando um pente-fino para verificar se há áreas em que podemos economizar. Não podemos permitir gastos desnecessários", ressaltou o líder do Palácio do Planalto.

“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu.

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