Pente-fino INSS 2024: revisão começará pelos benefícios temporários

O governo concentra esforços em três categorias de segurados do INSS para realizar o pente-fino; confira os detalhes divulgados nesta sexta (05)

Publicado em 05/07/2024 às 22:34

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (05/07) que o pente-fino do INSS vai checar 800 mil benefícios, incluindo o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no nome técnico), devendo começar em agosto.

“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas", afirmou Lupi.

De acordo com o ministro, essa revisão está sendo realizada pelo INSS em colaboração com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência.

O trabalho de checagem, que começa em agosto, não tem prazo para ser concluído. Os dados serão avaliados e cruzados, e as pessoas serão notificadas, sem a necessidade de convocação presencial.

Pente-fino INSS 2024: quem vai ter o benefício revisado?

Os servidores públicos do INSS iniciariam a revisão pelos benefícios assistenciais e, posteriormente, analisariam os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.

O seguro defeso, benefício destinado a pessoas que dependem da pesca artesanal, também está incluído na lista.

Mas de acordo com o anúncio desta sexta, os servidores do INSS devem começar o pente-fino pelo auxílio-doença.

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Pente-fino INSS 2024 no BPC

No Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pente-fino INSS 2024 avaliará se o beneficiário ainda atende aos critérios de deficiência e incapacidade a longo prazo, além do requisito de miserabilidade do benefício, ou seja, a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo

Não considerando as rendas provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor de 1 salário mínimo de idoso maior de 65 anos.

Pente-fino INSS 2024 no Auxílio por incapacidade temporária

No caso do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), os beneficiários serão convocados para perícia médica, a fim de avaliar as patologias e verificar a existência ou não da incapacidade que deu origem à concessão do benefício.

Pente-fino INSS 2024 no Seguro Defeso

No que diz respeito ao seguro defeso, prevê-se que o pente-fino do INSS 2024 utilizará o banco de dados fornecidos por estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.

Essas medidas estão inseridas nos esforços do governo federal para reduzir os gastos públicos, visando atingir as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024.

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