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Quatro requisitos para receber o PIS ano-base 2023
Para garantir o recebimento do benefício, é essencial atender a quatro requisitos principais estabelecidos pelo Programa de Integração Social.
Com o pagamento do PIS 2024 se aproximando do fim e beneficiando mais de 24,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil com um total de R$ 23,9 bilhões, as atenções já se voltam para o próximo ciclo do abono salarial: o PIS/Pasep 2025, que será referente ao ano-base 2023.
Os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosos pelo pagamento do abono salarial do PIS referente ao ano-base 2023.
Para garantir o recebimento do benefício, é essencial atender a quatro requisitos principais estabelecidos pelo Programa de Integração Social. Veja abaixo os critérios que devem ser cumpridos.
1. Tempo de registro em carteira
Para ter direito ao PIS/Pasep 2025, o trabalhador deve ter pelo menos cinco anos de cadastro no programa até o ano-base, que é 2023.
Portanto, quem foi registrado pela primeira vez em 2019 não poderá receber o abono em 2025, pois não terá completado o período mínimo exigido até 31 de dezembro de 2023.
2. Remuneração
Ter recebido até dois salários mínimos mensais com registro em carteira durante o ano-base de 2023. Isso significa que quem ultrapassar essa cota, pode não receber o PIS ano-base 2023 em 2025.
3. Atividade remunerada
É necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos ou não com registro formal no ano-base de 2023, conforme indicado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
4. Verificação dos dados na RAIS
É muito importante que os trabalhadores verifiquem se seus empregadores enviaram corretamente as informações para a RAIS ou E-Social.
Caso contrário, mesmo que atendam aos critérios, não receberão o PIS em 2025 e terão que aguardar até o próximo ano para solicitar o benefício.
Tudo sobre os pagamentos do PIS 2024 neste vídeo; assista
Quando sai o calendário do PIS ano-base 2023?
O calendário do PIS ano-base 2023 deve ser divulgado até o fim do ano. Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, após reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
O governo federal fará a apuração dos elegíveis a receber o PIS ano-base 2023 em outubro deste ano.
