Veja a repercussão da suspensão do x no STF

A rede social, do bilionário Elon Musk, está fora do ar no Brasil desde sexta-feira (30) por determinação de Alexandre de Moraes

Publicado em 03/09/2024 às 9:50

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (anteriormente Twitter) no Brasil, destacando a importância da soberania nacional.

A rede social está fora do ar no país desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Moraes relatou em seu voto de 42 páginas que, apesar dos esforços do STF e das multas acumuladas de mais de R$18 milhões, o X e Elon Musk não cumpriram as determinações judiciais.

Luiz Fux, embora tenha apoiado Moraes, expressou reservas, afirmando que multas não deveriam ser aplicadas a entidades não envolvidas diretamente nas investigações.

Fux destacou que bloqueios de redes sociais devem ocorrer apenas em casos de fraudes ou manifestações que violem a ordem constitucional.

Flávio Dino reforçou que as leis brasileiras devem ser respeitadas por todas as empresas operando no país.

Segundo Dino, ninguém tem o direito de obstruir a Justiça ou escolher quais decisões seguir, independentemente de seu poder financeiro.

Cármen Lúcia abordou a soberania do Brasil, questionando se o país deve ser soberano apenas para brasileiros.

Ela enfatizou que o Brasil deve garantir seus direitos e respeitar sua Constituição, e que qualquer questionamento jurídico deve seguir a legislação vigente, não as preferências individuais de pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras.

Cristiano Zanin reiterou a gravidade do descumprimento das decisões do STF, afirmando que todas as pessoas e entidades devem respeitar as leis e a Constituição Federal para operar no Brasil.

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