Criado no final de 2021 para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil vem beneficiando mais de 18 milhões de famílias desde sua criação.
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Atualmente, o valor mínimo do benefício está em R$ 400, mas pode aumentar durante nove meses. Isso porque, junto com o programa Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania libera o Benefício Composição Gestante (BCG).
O objetivo do abono é aumentar a proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses, sem levar em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado.
Desta maneira, mesmo gestantes com a gravidez em andamento podem receber as nove parcelas integralmente.
Para receber o benefício, é necessário que a gestante esteja registrada no pré-natal da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, ou ainda no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Além disso, a mulher gestante precisa integrar uma família que possui uma renda per capita mensal inferior à linha da pobreza, ou seja, menor que R$ 105,01. No entanto, também são incluídas as famílias em regra de emancipação.
Desta forma, a renda per capita mensal familiar varia entre R$ 100 e R$ 500. No mais, é preciso estar inscrita no CadÚnico e ser beneficiária do Auxílio Brasil.
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