Decisão

Justiça concede aval para plantação de maconha utilizada por pacientes

Plantas serão usadas no tratamento de pacientes com epilepsia, dores crônicas, autismo, doença de Parkinson, entre outras

Justiça

TCE-PB proíbe aumento de salário para prefeitos, vereadores e secretários

A Lei Complementar nº 173/20 impede os gastos por causa da pandemia da Covid-19

Justiça

Doadora de leite de Pernambuco ganha processo contra Danilo Gentili

Band e Marcelo Mansfield também foram condenados. Valor da indenização deve chegar a R$ 187 mil

Geral

Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

Suspensão

STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada

Segundo Dias Toffoli, decisão do TJ-PE comprometeria educação no município