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Prefeitura de Garanhuns suspende aulas e viagens de servidores por causa do coronavírus

Decreto será publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial dos municípios

Comitê foi instalado para monitorar situação do coronavírus
Comitê foi instalado para monitorar situação do coronavírus (Divulgação/Prefeitura de Garanhuns)

A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, publica nesta terça-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) o decreto nº 015/2020, com medidas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). As medidas têm validade de 15 dias. Um comitê municipal para monitorar as ações de combate ao vírus leva em consideração que no município não há casos suspeitos nem confirmados da doença.

O Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) será presidido pela Secretaria Municipal de Saúde e composto pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica, além da Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria do Município, e Secretarias de Comunicação Social, Governo, Ouvidoria e Articulação Política, Educação e Controladoria do Município.

Entre as medidas estão a suspensão de todos os eventos públicos e particulares, de caráter religioso, cultural ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 pessoas. Apesar de ultrapassar o prazo de 15 dias, a decisão inclui o festival Viva Dominguinhos, que seria realizado de 30 de abril a 2 de maio e foi adiado. Os eventos dependerão de autorização prévia da administração municipal e serão fiscalizados pela Vigilância Epidemiológica, que poderá até cancelar o evento, caso as determinações sejam descumpridas.

O decreto do município também cancela todas as viagens de servidores da prefeitura para cidades onde estão registrados casos comunitários ou locais do Covid-19. As reuniões entre servidores e consultores vindos de cidades onde existem casos confirmados da doença deverão ser realizadas por meio de videoconferência. Reuniões institucionais da administração pública direta e indireta também serão suspensas.

As aulas da rede municipal pública e privada de ensino serão suspensas a partir desta quarta-feira (18) até o dia 30 de março. Para garantir a alimentação dos alunos das escolas públicas, a Secretaria de Educação poderá entregar kits merenda ou alimentação pronta aos pais e responsáveis durante o período. Atividades em grupos voltadas para crianças, adolescentes e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência em Assistência Social também serão suspensas.

Ainda de acordo com o decreto, os servidores com idade superior a 60 anos e/ou que tenham doenças crônicas poderão, mediante comprovação da enfermidade, exercer suas funções em casa (sistema home office). A realização de despesas, com dispensa de licitação, para contratação de profissionais e pessoas jurídicas, aquisição de medicamentos e outros insumos para o enfrentamento da epidemia do município fica autorizada.

Viagens

Os cidadãos de Garanhuns que tenham voltado de viagem internacional ou de locais onde hajam casos comunitários do coronavírus deverão ficar em isolamento domiciliar durante sete dias, contando com a perícia de equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no período.

Os passageiros de avião que tenham voltado de capitais de estados que já tenham a transmissão comunitária ou de cidades em que haja transmissão local deverão fornecer dados à Vigilância Epidemiológica da prefeitura, para que sejam acompanhados. A mesma orientação é válida para passageiros de ônibus vindos do Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
A coleta de material biológico só poderá ser feita por profissionais de saúde do município com autorização da 4ª Geres ou da Secretaria Estadual de Saúde.