Benefício

Se necessário, auxílio emergencial pode ser mantido por mais um tempo, diz Mourão

Declaração foi feita durante videoconferência

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 28/04/2020 às 12:05
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O auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal poderá ser estendido por mais um tempo caso necessário, de acordo com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O benefício, que tem duração de três meses, foi criado com o objetivo de socorrer trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e outras pessoas sem renda devido à pandemia do coronavírus.

Veja como receber e movimentar o auxílio emergencial no aplicativo Caixa Tem

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Em uma videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice nessa segunda-feira (27), Mourão declarou: "Caso necessário, vamos ver, poderá ser mantida essa medida de auxílio a pessoas que estão desempregadas por mais um tempo". Mais cedo, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não há previsão de ampliação do pagamento. "Não está prevista ampliação, até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões", afirmou.

De acordo com balanço da Caixa Econômica Federal, desde o dia 9 de abril, quando iniciou o pagamento, cerca de 44,3 milhões de pessoas já receberam o benefício, num total de R$ 31,3 bilhões. O número de pessoas que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site que já receberam o auxílio chegará a 18,4 milhões com o pagamento realizado nesta terça (28).

Ainda segundo os números levantados pelo banco, até a noite dessa segunda (27), 48,5 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o benefício. O site teve 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.

Suplementação orçamentária

O governo precisou solicitar uma suplementação orçamentária ao Ministério da Economia para continuar realizando o pagamento do auxílio, já que houve um número de informais cadastrados superior ao que era esperado.

O recurso disponível para cada um das três parcelas era de R$ 32,7 bilhões. Porém, destes, R$ 31,3 bilhões já tinham sido transferidos na semana passada, quando havia em torno de 12 milhões de cadastros a serem avaliados para a primeira parcela. Isto fez com que o pagamento da segunda parcela precisasse ser alterado.

O que é preciso para receber o auxílio emergencial?

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.

*Com informações do Estadão e Agência Brasil

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